Foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Pouso Alegre,pela Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Moacir Franco (PTB), vereadores e representantes da educação debateram a elaboração de um novo Estatuto do Magistério. Estiveram Presentes na reunião professores de diversas escolas municipais, Secretária de Educação, Cristiane Machado, Assessor de Gestão de Pessoas, Paulo César Araújo da Silva, Presidente do Sipromag, Cristiano José de Oliveira e o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Messias Moraes entre outros professores e representantes da classe.

O Presidente do Sipromag, Cristiano José Oliveira, informou que foi enviada uma cópia do Estatuto do Magistério a para todos os diretores da rede Municipal e foi solicitada que, após um estudo por parte dos professores, cada unidade de ensino apresentasse uma proposta de alteração e acréscimo no Estatuto do Magistério. Oliveira afirmou ainda que a elaboração das mudanças apresentadas aos vereadores não é uma redação final, por falta de apresentar à administração tais modificações

Sobre as mudanças, o Chefe de Gabinete professor Messias Moraes deixou claro que é preciso buscar condições financeiras para colocar em prática as medidas reivindicadas e que os representantes do governo estavam presentes na audiência para ouvir as reivindicações e que o Legislativo e o Executivo devem trabalhar juntos com os educadores para que as pretensões encontrem suporte jurídico e econômico para dar garantia, estabilidade e longevidade a esses anseios.

O Assessor de Gestão de Pessoas, Paulo César Araújo da Silva, disse que deve ser acrescentada ao Estatuto, além das gratificações já asseguradas, a classificação por desempenho. A ideia é assegurar uma gratificação ao servidor público, condicionado a melhoria dos serviços prestados. “Caso as metas das escolas sejam alcançadas, o funcionário terá uma motivação a fim de sempre buscar uma melhoria da educação e da qualidade no ensino”, afirmou.

A professora Astenia Guedes informou que foi realizada uma reunião na tarde de quarta-feira (16/09) onde foram feitas algumas ressalvas e observados pontos que precisam ser revistos. A professora atentou para que as mudanças sejam feitas de forma que levem em consideração as condições humanas para não cometer injustiça em relação à comissão de avaliação. Astenia defendeu que o profissional seja nomeado por um determinado tempo e não lotado para dar a possibilidade de adaptação e transferência dos profissionais.

A professora Rantie Siqueira lembrou que é a primeira vez que o Executivo e o Legislativo dão abertura aos professores para que eles possam lutar pelos seus direitos e valores.Em relação a educação infantil, aprofessora argumentou que é a base da educação e atentoupara que seja aberto os olhos para este período em que a criança está mais apta a receber toda a informação. “Não adianta aumentar salário se o professor não tiver formação e ampliar a escola se o professor não souber o que fazer com esse espaço”, diz.

A vereadora Rogéria ferreira (PMDB), que também é professora, afirmou que este é um momento único onde os professores irão construir a cartilha que irá reger a vida dos profissionais até a aposentadoria. A vereadora pediu aos professores que fiquem mais atentos nos termos de lotação, nomeação e exercício para que um professor não seja alvo, não saia da escola por conta de uma insatisfação particular do diretor. “Como que durante sua carreira você não sabe o que vai acontecer com você? A Educação deve ser prioridade”, diz a vereadora.

Vereador Hélio Carlos (PT) ressaltou que a eleição direta para diretores das escolas é de grande importância e deve contar com a participação da comunidade e dos estudantes que tem um papel decisivo nessa escolha. Na opinião do vereador se um diretor faz um trabalho bem feito, ele será reeleito. Lembrou ainda que qualquer gratificação que venha para o professores é bem vinda, pois este profissional tem uma importância na formação da sociedade.

Marcus Teixeira (PSB) explanou sobre a Educação continuada, a falta de participação dos pais e a ausência de estímulo das crianças pelo ensino. “A falta de interesse pela educação é mostradas através das grandes taxas de reprovação. Os estímulos que se têm fora da escola, muitas vezes, são maiores que os estímulos dentro da escola”, afirmou. O vereador acredita que a educação tende a melhorar com uma nova visão de ensino que está sendo instalada em Pouso Alegre, “mas temos que mudar nosso pensamento sobre ao estímulo da criança em relação à escola”.

Laércio Machado (PTB) lembrou que a escola é a segunda casa e a educadora a segunda mãe das crianças. “É preciso realizar um trabalho feliz para transmitir o conhecimento e educar de forma correta conforme a ética”, diz. Machado afirmou que a Casa está aberta para pais e alunos opinarem e ajudarem nessa luta e se disse a favor da eleição direta para que os pais e alunos possam interagir na escolha da direção da escola.

Dulcinéia da Costa (PV), também educadora, agradeceu a presença dos educadores e disse que essa atitude faz com que a reestruturação do Estatuto possa acontecer. A vereadora parabenizou esse momento de estudo onde os professores debatem os artigos e apresentam aos Parlamentares. Segundo Dulcinéia, as propostas fazem do magistério algo melhor a fim de oferecer uma educação de qualidade aos alunos. E ainda afirmou que a ética deve prevalecer, bem como a união entre os professores para que possam alcançar seus objetivos.

Paulo Henrique (PT) pediu aos professores que incentivassem os alunos a participarem do “cinepensamento” que tem como intenção estimular a educação.“Eu quero crer que estamos inaugurando uma nova etapa na educação, para que a qualidade de vida dos educadores, funcionários da prefeitura, alunos e pais aumentem com esse trabalho, através do investimento na educação”.O vereador atentou para outros assuntos ligados a educação como formação continuidade, estatuto do servidor, plano de cargo e carreiras. “O instrumento de avaliação continuada é que irá favorecer o profissional que quer investir na sua carreira”.

A secretária de Educação, Cristiane Machado, afirmou que é uma necessidade do município debater as mudanças do Estatuto e que o debate não deve ser pessoal, mas feito em grupo. A secretária se disse a favor da eleição direta para direção e que a ampliação do debate é importante, já que a gestão democrática se faz com vários elementos, além da direção direta de diretores. “A participação democrática vai muito além da eleição do diretor de escola, porém é um debate que deve ser feito e depois aprofundado independente do que fique resolvido no estatuto”, ressaltou.

Em relação às mudanças do estatuto, o vereador Moacir Franco (PTB) afirmou que o momento é adequado e se deve colocar nas escolas a inserção de banda larga para que os alunos possam ter acesso digital. “É preciso estarmos antenados para que as mudanças possam acontecer”, afirmou. O presidente da comissão encerrou a audiência informando que um próximo encontro será marcado para finalizar o debate de elaboração do Estatuto do Magistério de Pouso Alegre.

ASCOM/CÂMARA – Leidiana Palma