Com o fim da greve na quinta-feira, dia 27, professores e colegiado das escolas estaduais que aderiram à paralisação iniciada no dia 8 de abril analisam agora como deve ser feita a reposição das aulas perdidas. A Secretaria de Estado da Educação (SEE) publicou essa semana um ofício, encaminhado também aos diretoras, sugerindo um novo calendário escolar, que deverá prever 200 dias letivos e a carga horária de 800 horas para alunos dos anos iniciais (1º ao 5ª ano) e 833 para estudantes do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio.

Além de parte dos sábados do primeiro e segundo semestres deste ano, estão comprometidos os recessos, alguns dias das férias de julho e a semana do “saco cheio” em outubro. O dia 17 de dezembro e a semana do dia 27 a 30 de dezembro também poderão ser opções de reposição.

O diretor regional do Sind-Ute (Sindicato Único dos Profissionais de Educação), Alexandre Flausino, afirmou que a definição de como as aulas perdidas serão repostas cabe a cada escola, juntamente com o colegiado. Isso porque em cada uma delas a situação é diferente. Por exemplo, nas Escolas Estaduais Emílio Silveira, Padre José Grimmink, Ismael Brasil Correia, Judith Viana e Napoleão Sales a paralisação foi total. Já a Professor Viana, Samuel Engel e Levindo Lambert apenas algumas salas aderiram ao movimento grevista. Quanto às escolas Coronel José Bento e Arlindo Silveira, não houve paralisação. Na Dirce Moura Leite apenas duas professoras participaram da greve por dois dias.

O ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação prevê que a escola poderá utilizar o percentual máximo de 30% do quantitativo de sábados a serem considerados letivos para atividades coletivas da escola. “Será computado como dia letivo aquele que obtiver comparecimento de mais de 50% dos alunos matriculados”. Caso contrário, deverá buscar medidas compensatórias para evitar maiores atrasos e prejuízos para os alunos.

Entretanto, se o Governo de Minas não cumprir com o acordo dentro dos 20 dias propostos, a categoria volta a paralisar novamente os trabalhos. Esse prazo vence no dia 16 de junho.

A decisão de voltar às salas de aula foi tomada depois que a secretária de estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, assinou, na terça-feira, dia 25, um documento que institui comissão para estudar a reivindicação salarial dos trabalhadores. O objetivo é alcançar o Piso Salarial Profissional Nacional, de R$ 1.321, conforme reivindica a categoria. O relatório deverá ser apresentado daqui duas semanas. O documento também garante o pagamento integral dos servidores em greve e assegura que a participação no movimento não trará nenhuma punição ou prejuízo aos grevistas.

Dias sugeridos para reposição

Sábados do primeiro e segundo semestres do ano

Recesso do dia 4 de junho

5 dias da semana de 19 a 23 de julho (período de férias escolares)

Recesso do dia 6 de setembro

3 dias da semana de 13 a 15 de outubro (semana do “saco cheio”)

Recesso do dia 1º de novembro

O dia 17 de dezembro

4 dias da semana de 27 a 30 de dezembro

GUILHERME HENRIQUE