Por: João Paulo de Oliveira Neto

Membro do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí

Circulou nos bastidores que “pouca coisa foi alterada” pelo Núcleo de Sistematização, em relação ao projeto original do Plano Diretor Participativo de Santa Rita do Sapucaí.Será verdade?O Núcleo de Sistematização, criado na reunião do dia 15 de dezembro de 2009, foi formado por representantes de setores econômicos que se reuniram com a finalidade de revisar o projeto de lei do Plano Diretor.Sabemos que, contrariando a proposta dos técnicos da SEDRU (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana), que propuseram a adoção de metodologia criada por urbanistas e recomendada para todos os municípios do Brasil, o Núcleo de Sistematização formado tinha, em sua maioria, indivíduos comprometidos com o setor imobiliário.Conforme ficou bem claro na reunião do dia 15 de dezembro, a missão desse núcleo era de propor alterações na atual proposta do PDP desde que se baseiem na legislação federal, em especial a LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 “estatuto da cidade”. Entretanto, preocupa-nos outra forma de possível desfiguração do projeto do PDP e que diz respeito à desconsideração, conforme o relatório, dos aspectos técnicos que levaram em conta a tipologia geográfica, social, econômica e ambiental do nosso município.No dia 11 de fevereiro de 2010 o Núcleo de Sistematização, cumprindo o ritual, realizou a reunião para apresentação pública do relatório. Provavelmente por falta de divulgação, nesse encontro houve ínfima participação popular e a platéia presente no auditório da ETE, estava composta basicamente dos próprios elaboradores do relatório, seus convidados e alguns cidadãos preocupados com o conteúdo que deverá ser entregue à prefeitura. Não vimos nenhum representante do Ministério Público, fato que poderá ilegitimar a reunião, dita pública.A apresentação do relatório se limitou a uma breve explanação dos pontos considerados relevantes pelo próprio Núcleo de Sistematização, impossibilitando aos presentes uma comparação com o projeto. O que se presenciou foi uma apresentação muito bem planejada onde se procurou ressaltar as boas idéias sugeridas pelos setores de educação e saúde.Analisando o documento entregue, constatou-se que os itens polêmicos como os relacionados ao macro zoneamento tinham sido suprimidos, sem qualquer fundamentação técnica. Detectamos alterações significativas nas definições de macro zoneamento e de perímetro urbano. Vale ressaltar que o projeto original, elaborado pela equipe da UNIFEI, está embasado em estudos técnicos, portanto, segundo nosso entendimento, uma proposta que justifique tais mudanças, deveria ser acompanhada de novos estudos técnicos, baseados na atual tipologia geográfica, social, econômica e ambiental do município.Na apresentação do Núcleo de Sistematização, as questões de interesse dos empresários ligados ao setor imobiliário foram inteligentemente ocultadas ou tratadas de forma secundária o que me fez lembrar uma estorinha… na verdade, uma fábula que emprestei do site do Luciano Pires (http://www.lucianopires.com.br/dlog/show_dlog.asp?id=159&num=119) e que transcrevo abaixo:

A Briga Na Floresta

“Houve uma briga na floresta acerca da dieta a ser adotada por todos os bichos. De um lado estavam as vacas, as ovelhas, os patos, as galinhas, as girafas, os macacos, os bichos-preguiça, que diziam que a melhor dieta era a vegetariana, capim, folhas, flores e frutos. Alegavam que as coisas que cresciam da terra eram ricas em vitaminas e faziam bem à saúde.Do outro lado estavam as piranhas, as hienas, os gambás, os lobos, as onças que, ao contrário, afirmavam que o melhor mesmo era uma dieta de carne, porque a carne é rica em proteínas, que são fontes de energia. “Quem come carne é mais forte”, diziam.

A briga fez tamanha confusão que os bichos resolveram decidir o assunto por meio da coisa mais democrática possível. “Vamos fazer uma eleição!” Todos concordaram. “Pela eleição vamos escolher os bichos que vão decidir a questão, por meio de leis”. Todos concordaram de novo. E assim aconteceu. Formaram-se dois partidos, os vegetarianos deram ao seu partido o nome de “Partido das Bananas”, porque as bananas, sem dúvida alguma, são as frutas que melhor representam a alma dos vegetarianos. Todo vegetariano gosta de banana. Além disso, há bananas em abundância na floresta. Ninguém ficará com fome.

Os outros bichos se reuniram e pensaram que o nome do seu partido deveria ser “Partido do Churrasco”. Pois essa era a verdade: eles gostavam de comer carne. E o seu símbolo deveria ser a linguiça. “Partido da Linguiça”, só de falar o nome a boca se enchia d’água…

Mas os carnívoros eram espertos. Sabiam que a verdade nem sempre deve ser dita. Perceberam que nenhum membro do Partido das Bananas iria votar num candidato do Partido da Linguiça. Por uma razão simples: os bichos vegetarianos seriam aqueles que seriam transformados em churrasco. Os bifes das vacas, as lingüiças dos porcos, os peitos dos frangos, os perus assados, as coxas dos avestruzes…

Todas as pesquisas indicavam que os vegetarianos ganhariam as eleições, por serem em número muito maior que os carnívoros.Assim, astutamente, reuniram-se para saber o que fazer. Um camaleão chamado Duda, carnívoro, apreciador de rinhas de galo, o sangue sempre o excitava, pediu a palavra: “Companheiros”, ele disse, “guerras são ganhas enganando-se o inimigo. Essa é uma lição que aprendemos dos humanos. Os soldados se camuflam para chegar perto de suas presas. Vestem-se de forma a parecer árvores e folhagens. Quando os inimigos se dão conta, é tarde demais. É assim que eu faço. Mudo de cor. Fico parecendo um galho de árvore. O inseto só me percebe quanto minha língua visguenta o lambe. Queria sugerir, então, que usassem a minha tática.

Se nos proclamarmos carnívoros os vegetarianos não votarão em nós. Vamos nos fantasiar de vegetarianos!”.

Todos aplaudiram a brilhante reflexão do camaleão Duda e resolveram dar ao seu partido um nome bem ao gosto dos vegetarianos: “Partido dos Abacaxis”. Todo mundo gosta de abacaxis, tão doces, tão perfumados, tão brasileiros. E assim foi. Iniciou-se a campanha do Partido das Bananas contra o Partido dos Abacaxis.

Os vegetarianos faziam comícios em que bananas eram distribuídas por todos. As galinhas, os patos e os perus não perdoavam nem mesmo as cascas… Os carnívoros promoviam grandes churrascos só que, ao invés de picanhas, eram abacaxis sobre as brasas.Faziam churrasco de tudo quanto é vegetal. Além dos abacaxis, bananas, pinhões, batatas, mandioca, cebolas, tomates, pimentões. Assim, os dois partidos tinham o mesmo programa: dieta vegetariana para todos.Os membros do Partido das Bananas sentiram, de longe, o cheiro bom dos churrascos do Partido dos Abacaxis, e começaram a se aproximar. Perceberam que os membros do Partido dos Abacaxis não eram tão maus quanto se dizia. Chegaram mais perto, provaram… gostaram. “É, churrasco de banana é mais gostoso que banana crua”, disseram. E até os macacos aderiram.Aí veio a eleição. É preciso não esquecer que eleições têm por objetivo escolher aqueles que terão o poder de fazer as leis. Os eleitos democraticamente decidiriam, democraticamente, a dieta de todos os bichos. As decisões dos representantes seriam leis para todos. Ao dar aos seus representantes o poder para decidir, os bichos estavam, com esse ato, abrindo mão do seu direito de decidir. Depois de feitas as leis só lhes restava obedecer.

Insisto, depois de aprovado o projeto do PDP só nos restará obedecer. O poder público, e consequentemente toda a população, é que pagará a conta, sabe quem vai lucrar com isso?… responda você mesmo.

ACORDA SANTA RITA!

FONTE: http://oficinatecnologicaltda.blogspot.com/2010/03/santa-rita-do-sapucai-e-briga-na.html