Evento seria realizado na tarde deste sábado (27) na Paulista

A Justiça de São Paulo suspendeu a Marcha da Maconha, que seria realizada na tarde deste sábado (27) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. O Ministério Público obteve liminar em mandado de segurança impetrado junto ao Tribunal de Justiça.

O promotor de Justiça Walter Tebet Filho argumentou que os organizadores do evento conclamam, por meio de um site na internet, à prática de conduta ilícita, inclusive alardeando que “em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha”.

A desembargadora Maria Tereza do Amaral, autora da decisão, deixou claro que não se trata de limitar a liberdade de expressão ou de reunião.

“Não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste caso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”, escreveu a desembargadora Maria Tereza do Amaral na decisão.

No ano passado, o Ministério Público também conseguiu suspender a realização da “Marcha da Maconha”, também por meio de mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça, depois que o pedido foi negado pela juíza de primeira instância.