Em 21 de janeiro de 2010, foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução CONASP nº 6, de 4/12/09, que dispõe sobre a realização de audiências públicas, consultas livres e consultas virtuais para identificação de propostas da sociedade brasileira, sobre a reestruturação do CONASP.
O CONASP está convocando as cinco (5) audiências públicas que fará realizar até o dia 02/04/2010, uma em cada região brasileira.
Em Minas Gerais, esta Audiência Pública vai acontecer em Belo Horizonte/MG, no dia 09 de março de 2010, das 8 às 18 horas, no LACES JK / SESC-MG (Rua São Paulo, 603 – Centro – esquina com Rua São Paulo).
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