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É uma espécie de prisão provisória, que independe de ordem escrita e fundamentada da autoridade competente, mais para que isso possa vim a ocorrer a lei prevê certas circunstâncias que autorizam a prisão em flagrante.
A primeira delas é quando uma pessoa está cometendo um crime, ou acaba de cometê-lo, por exemplo, esta atirando, em uma pessoa e a policia ou a autoridade competente chega e o prende ou acabou de matar alguém e preso ao tentar sair do local do crime.
Outra situação é quando cometeu o fato delituoso e esta sendo perseguido pela autoridade, pelo próprio ofendido (vítima), ou por qualquer pessoa que ele possa ser presumido ou esteja em situação que leve a tal entendimento que seja o autor da infração.
Também o fato de que logo após, depois, de ser cometido uma crime, é encontrado em sua posse armas, objetivos, podendo ser elas, armas de fogo, armas, brancas, papéis e etc., algum determinado fator que venha a levar que aquele foi o instrumento usado na infração, podendo ser feita assim a devida prisão em flagrante delito.
Um mito sobre a prisão em flagrante e a chamada 24 (vinte e quatro horas), depois do crime, que só pode ser preso em flagrante que estiver dentro dessas determinadas horas, sendo algo que não é verdade.
O tempo da duração da prisão em flagrante e o tempo da perseguição se a perseguição durar dias, a pessoa permanecerá em flagrante durante dias.
Outro exemplo de flagrante que perdura no tempo, podendo ser feita a prisão depois de dias, meses, anos, etc., é o chamado crime permanente, que consiste em diversos crimes, por exemplo, no crime de sequestro ou cárcere privado, assim sendo permanece em flagrante delito enquanto estiver com a vítima em seu poder, podendo ser preso imediatamente em flagrante quando a autoridade descobre o “cativeiro”, e vem libertar a vítima de seu agressor.

Dr. Tonyson Henrique Santos.
Advogado.
Varginha/MG.
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