Além da prática ser proibida, trabalhadores não utilizam nenhum tipo de proteção

A permanência de catadores no lixão de Pouso Alegre, mesmo diante da proibição do trabalho no local, preocupa a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Não há fiscais que impeçam a entrada das pessoas no local e os trabalhadores ignoram também o uso de equipamentos de proteção, como luvas e botas.

Em junho de 2009, a prefeitura foi multada em R$ 10 mil pela Feam por deixar que os catadores permanecessem no local. Porém, a situação é a mesma nos dias de hoje. Entre as montanhas de lixo, os catadores disputam espaço com as máquinas. Cerca de 90 toneladas de lixo de Pouso Alegre e Borda da Mata chegam ao local todos os dias.

“Tentamos fazer vários projetos, mas não conseguimos. As pessoas invadem, chegam a cortar as cercas”, informa o assessor central de planejamento, Douglas Dória. Segundo ele, um grupo de catadores de lixo deverá ser formado ainda esse ano.

A prefeitura conseguiu a liberação para construir o aterro sanitário em 2008, mas o prazo vence em agosto e até agora não saiu do papel. Em novembro do ano passado, uma empresa foi contratada para armazenar o lixo por R$ 200 mil por mês. “Até março tudo deve se resolver. O problema só vai acabar com a inauguração do novo aterro”, diz Dória.

Segundo o promotor público Marcelo Ruter Sales, o termo de ajustamento de conduta feito com a prefeitura de Pouso Alegre, dando um prazo para que as normas ambientais sejam providenciadas, vence em abril deste ano. “Se nada for feito, o Ministério Público entra com uma ação de execução contra a prefeitura”, diz o promotor.