Pouso Alegre, 08 de dezembro de 2009.

Boa tarde a todos!

Nós, advogados, compartilhamos da angústia com a demora no efetivo recebimento  dos valores devidos aos ex-funcionários pela venda dos bens arrematados da Phihong à Linear. Entretanto, alguns esclarecimentos se fazem necessários, a fim de possibilitar um melhor entendimento por todos os envolvidos quanto aos procedimentos a serem cumpridos para finalização da negociação: Gostaria, antes de entrar diretamente no assunto, relembrar que do valor integral do crédito de cada ex-funcionário foi utilizado o percentual de 60% para arrematação dos bens.  Assim,  os saldos remanescentes serão executados imediatamente após  a liberação dos valores obtidos pela venda dos bens da Phihong.

No que tange  à concretização da venda dos bens para Linear, temos que estabelecer algumas questões que talvez não tenham ficado devidamente esclarecidas:

1.    Quando a Linear propôs comprar os ativos da Phihong, restou esclarecido pelo um dos sócios  compradora, (Sr. Souza),  que a empresa tinha interesse em financiar parte do empreendimento através de um empréstimo a ser contatado com a CEF. Portanto, do valor total da negociação – R$ 14.040.000,00, a Linear estará disponibilizando de seus recursos particulares a importância R$ 3.400.000,00, que, aliás, valor esse que já está depositado em conta própria na CEF. Por sua vez, o saldo remanescente, de R$ 10.640.000,00, depende da liberação do financiamento pela CEF.

2.    Considerando que o financiamento dependia do imóvel estar registrado em nome dos arrematantes e que estes não poderiam estar inscritos no Serasa e no SPC, iniciou-se uma pesquisa, a fim de verificar quais os ex-empregados estavam aptos a registrar o imóvel.

3.    Assim, após essa triagem, conseguimos junto ao Tribunal Regional do Trabalho que fossem confeccionados dois autos de arrematação, um vinculado os funcionários com certidões de aptidão ao imóvel e os demais às máquinas. Tal situação somente se efetivou graças à atuação efetiva dos advogados, já que a Vara de Santa Rita não mais queria se manifestar no processo. Portanto, tivemos que nos socorrer do Tribunal, onde participamos de uma audiência  realizada na 14 Vara do Trabalho em Belo Horizonte.

4.    Superada essa dificuldade, procuramos providenciar  o registro do imóvel nos nomes dos arrematantes, situação que também demandou a participação efetiva dos advogados.

5.    Atualmente, o imóvel  já se encontra registrado em nome dos ex-funcionários aptos para tanto.

6.    De posse da certidão de registro, o que se deu em meados de  novembro de 2009, encaminhamos a documentação  para CEF,  dar andamento no procedimento de venda do imóvel à Linear, situação que para se concretizar  depende da intermediação da Caixa Econômica Federal, pois como já anunciado acima, o imóvel será financiado pela instituição de crédito.

7.    Quanto a Linear, sendo beneficiária do financiamento, é natural que no momento mantenha maior contato com a CEF para  fornecer  documentos e informações.

8.    De outro lado, quando há necessidade de alguma  informação ou providência  de nossa alçada,  sobre algum credor,  estamos atendendo de  imediato s solicitações. De outra forma, estamos em contato direto com a CEF e a Linear, acompanhando todo essa etapa e tão logo seja devolvida a documentação pela CEF, providenciaremos o registro definitivo do imóvel, para concretização do financiamento e liberação dos créditos.

9.    O interesse em que o pagamento se dê o mais depressa possível não é somente dos ex-funcionários, maiores credores, mas também dos advogados, pois os honorários somente serão satisfeitos  após o efetivo pagamento de todos os credores. Assim,  podem ter certeza que estamos tão ansiosos  como  vocês  pelo final do venda.

10.  Finalmente, é importante esclarecer, que sabemos  que grande parte dos ex-funcionários da Phihong estão passando por sérias dificuldades financeiras, mas nós advogados, temos uma responsabilidade maior, dado ao  número de pessoas envolvidas  e os valores. Assim, temos que agir com cautela e segurança, para que tudo seja realizado de forma a não oferecer qualquer risco aos Senhores (as).

11.  Por tudo isso, solicitamos a compreensão de todos os Senhores (as), pois estamos fazendo o possível para que o pagamento possa ocorrer ainda esse ano, sempre com as cautelas  e responsabilidade necessárias que nossa profissão exige. Peço também, que repassem essas informações para o maior numero possível de pessoas, pois o momento requer que continuemos unidos e fortes para atingirmos nosso objetivo.

12.  Colocamo-nos a  disposição dos Senhores (as), para maiores  esclarecimentos.

Cordialmente.

Fernando Andrade

Comissão dos Advogados