[Matéria de Jonas Costa para a Gazeta do Vale]
O processo de transferência dos bens da antiga Phihong PWM Brasil para a Linear Equipamentos Eletrônicos cumpriu mais uma exigência burocrática na última segunda-feira, 16. O Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita do Sapucaí emitiu uma certidão que oficializa a arrematação do prédio da Phihong por seus ex-funcionários. A conclusão do caso depende agora de outra certidão do cartório, desta vez transferindo o imóvel para a Linear, que o adquiriu juntamente com suas máquinas em maio.Multinacional do setor eletroeletrônico, a Phihong desativou sua unidade santa-ritense no ano passado, demitindo mais de 1.400 operários sem pagar as devidas verbas rescisórias. Os empregados dispensados ingressaram com ações na Justiça do Trabalho, que acabou penhorando e leiloando o patrimônio do grupo empresarial. Como o leilão não teve lances, os próprios ex-funcionários usaram seus créditos trabalhistas para assumir os bens a partir de dezembro de 2008.Para se tornar proprietária de fato, a diretoria da Linear tem auxiliado os representantes dos ex-funcionários da Phihong. No final de outubro, os advogados dos operários e dos futuros donos viajaram a Belo Horizonte para uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho. A soma de esforços resultou na expedição das cartas de arrematação do prédio e dos equipamentos. Um dos advogados dos trabalhadores, Ronaldo Kersul, diz que o principal entrave foi resolvido com a entrega dessas cartas.O presidente da Linear, José de Souza Lima, recebeu a certidão do cartório na terça-feira, 17, e no mesmo dia encaminhou o documento à Caixa Econômica Federal (CEF), que financiará parte do negócio. A documentação está sendo analisada pelo departamento jurídico do banco e, após aprovada, retornará ao cartório para que os bens sejam registrados em nome da Linear. O último passo antes do pagamento será uma nova análise pelo setor jurídico da CEF.O presidente da comissão de advogados dos trabalhadores, Fernando Luiz Andrade, acredita que a liberação do dinheiro será rápida, mas não se arrisca a citar data-limite para os depósitos. “Estipular um prazo exato para liberação do dinheiro no momento não é possível, pois não depende de nós. No entanto, estamos mantendo contato direto com a CEF, procurando acompanhar todo procedimento de perto, bem como fazendo tudo que é possível para apressar o desenrolar da presente situação”, assegura Andrade.O gestor da comissão de ex-funcionários, Mozart Zaghi, considera possível que os pagamentos sejam efetuados até o final deste ano. Zaghi diz que, durante a entrega da certidão ao presidente da Linear, todos os participantes chegaram a essa conclusão. “Não temos data exata, mas foi unânime o sentimento de que passaremos um Natal tranquilo, com dinheiro no bolso”. O advogado Ronaldo Kersul concorda que o processo está em sua “fase final”, mas evita sugerir um prazo.Para Andrade e Kersul, é injusto atribuir aos advogados a demora no pagamento. “Os trabalhadores trabalharam e não receberam. Os advogados continuam trabalhando e ainda não receberam nada. Os advogados têm o mesmo interesse e todos vão receber na mesma data”, salienta Kersul. Andrade assegura que “as pessoas envovidas nessa operação estão trabalhando incansavelmente para que esta questão seja solucionada com a maior brevidade”.
Fonte: jonasjornal.blogspot.com/
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Phihong
Acho q agora só tem q esperar, mais tenho fé em Deus q agora vai.
Demorou para sair isso estamos esperando desde maio quando saiu a noticia da venda da empresa….
Phihong
Liguei para o advogado hoje e ele disse q está aguardando a liberação da caixa para poder efetuar os pagamentos.E tb disse q anunciará na radio qndo for liberado o pagamento para nós.
Abraços
Pouso Alegre, 08 de dezembro de 2009.
Boa tarde a todos!
Nós, advogados, compartilhamos da angústia com a demora no efetivo recebimento dos valores devidos aos ex-funcionários pela venda dos bens arrematados da Phihong à Linear. Entretanto, alguns esclarecimentos se fazem necessários, a fim de possibilitar um melhor entendimento por todos os envolvidos quanto aos procedimentos a serem cumpridos para finalização da negociação: Gostaria, antes de entrar diretamente no assunto, relembrar que do valor integral do crédito de cada ex-funcionário foi utilizado o percentual de 60% para arrematação dos bens. Assim, os saldos remanescentes serão executados imediatamente após a liberação dos valores obtidos pela venda dos bens da Phihong.
No que tange à concretização da venda dos bens para Linear, temos que estabelecer algumas questões que talvez não tenham ficado devidamente esclarecidas:
1. Quando a Linear propôs comprar os ativos da Phihong, restou esclarecido pelo um dos sócios compradora, (Sr. Souza), que a empresa tinha interesse em financiar parte do empreendimento através de um empréstimo a ser contatado com a CEF. Portanto, do valor total da negociação – R$ 14.040.000,00, a Linear estará disponibilizando de seus recursos particulares a importância R$ 3.400.000,00, que, aliás, valor esse que já está depositado em conta própria na CEF. Por sua vez, o saldo remanescente, de R$ 10.640.000,00, depende da liberação do financiamento pela CEF.
2. Considerando que o financiamento dependia do imóvel estar registrado em nome dos arrematantes e que estes não poderiam estar inscritos no Serasa e no SPC, iniciou-se uma pesquisa, a fim de verificar quais os ex-empregados estavam aptos a registrar o imóvel.
3. Assim, após essa triagem, conseguimos junto ao Tribunal Regional do Trabalho que fossem confeccionados dois autos de arrematação, um vinculado os funcionários com certidões de aptidão ao imóvel e os demais às máquinas. Tal situação somente se efetivou graças à atuação efetiva dos advogados, já que a Vara de Santa Rita não mais queria se manifestar no processo. Portanto, tivemos que nos socorrer do Tribunal, onde participamos de uma audiência realizada na 14 Vara do Trabalho em Belo Horizonte.
4. Superada essa dificuldade, procuramos providenciar o registro do imóvel nos nomes dos arrematantes, situação que também demandou a participação efetiva dos advogados.
5. Atualmente, o imóvel já se encontra registrado em nome dos ex-funcionários aptos para tanto.
6. De posse da certidão de registro, o que se deu em meados de novembro de 2009, encaminhamos a documentação para CEF, dar andamento no procedimento de venda do imóvel à Linear, situação que para se concretizar depende da intermediação da Caixa Econômica Federal, pois como já anunciado acima, o imóvel será financiado pela instituição de crédito.
7. Quanto a Linear, sendo beneficiária do financiamento, é natural que no momento mantenha maior contato com a CEF para fornecer documentos e informações.
8. De outro lado, quando há necessidade de alguma informação ou providência de nossa alçada, sobre algum credor, estamos atendendo de imediato s solicitações. De outra forma, estamos em contato direto com a CEF e a Linear, acompanhando todo essa etapa e tão logo seja devolvida a documentação pela CEF, providenciaremos o registro definitivo do imóvel, para concretização do financiamento e liberação dos créditos.
9. O interesse em que o pagamento se dê o mais depressa possível não é somente dos ex-funcionários, maiores credores, mas também dos advogados, pois os honorários somente serão satisfeitos após o efetivo pagamento de todos os credores. Assim, podem ter certeza que estamos tão ansiosos como vocês pelo final do venda.
10. Finalmente, é importante esclarecer, que sabemos que grande parte dos ex-funcionários da Phihong estão passando por sérias dificuldades financeiras, mas nós advogados, temos uma responsabilidade maior, dado ao número de pessoas envolvidas e os valores. Assim, temos que agir com cautela e segurança, para que tudo seja realizado de forma a não oferecer qualquer risco aos Senhores (as).
11. Por tudo isso, solicitamos a compreensão de todos os Senhores (as), pois estamos fazendo o possível para que o pagamento possa ocorrer ainda esse ano, sempre com as cautelas e responsabilidade necessárias que nossa profissão exige. Peço também, que repassem essas informações para o maior numero possível de pessoas, pois o momento requer que continuemos unidos e fortes para atingirmos nosso objetivo.
12. Colocamo-nos a disposição dos Senhores (as), para maiores esclarecimentos.
Cordialmente.
Fernando Andrade
Comissão dos Advogados
e com quem vai ficar os juros? quero receber tudo que tenho direito pois sera que tenho que contratar outro advogado? brincadeira viu palhaçada espero que tenha fim essa novela mexicana naum aguento mais