Atendendo a várias reclamações de pessoas indignadas com o uso privado de espaço público para colocação de mesas e cadeiras, visando também a incolumidade física dos pedestres que muita das vezes têm que sair do passeio para desviar de mesas e cadeiras ali colocadas e que atrapalham os transeuntes, conforme prometido durante o programa de rádio (07/11/09), a PMMG compareceu ao estabelecimento “Restaurante Boulevard“, situado na Av. Maracanã, onde o proprietário foi advertido sobre a colocação de mesas e cadeiras sobre o passeio situado junto ao canteiro central da avenida (defronte ao estabelecimento comercial).
O proprietário argumentou que havia recebido autorização verbal de alguém da Prefeitura (não citando o nome) para que colocasse as mesas e cadeiras naquele local.
Considerando tratar-se de uma infração administrativa de competência municipal, os Policiais Militares registraram um Boletim de Ocorrência dirigido ao Poder Executivo Municipal de Oliveira para as providências pertinentes.
Para melhores esclarecimentos, não compete originariamente à PMMG fiscalizar estabelecimentos comerciais que estejam infringindo o Código de Posturas Municipais (colocando mesas e cadeiras nas calçadas), no entanto, como nossa missão constitucional é abrangente, não nos omitimos e realizamos nossa parte, comunicando o fato às autoridades competentes, para as medidas cabíveis.
FONTE:PM INTERATIVA
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