Prática irregular causa sérios impactos ao meio ambiente

A Polícia Ambiental investiga a extração clandestina de areia na zona rural de Pouso Alegre, Sul de Minas Gerais. Denúncias levaram a polícia até um depósito, que fica em uma área de preservação ambiental. Marcas no chão indicaram o movimento recente de máquinas e caminhões. Um trator estava escondido no meio da mata. Também foi encontrada uma draga, que é usada para sugar a areia do fundo do rio.

“Essa prática causa degradação, principalmente no leito do rio. O óleo do motor da draga também polui as águas, além dos danos na mata ciliar”, afirma o tenente Lucas Costa. Na área da Companhia do Meio Ambiente de Pouso Alegre, que abrange 14 municípios, há 18 mineradoras em operação. Delas, 13 estão paradas por falta de licença ambiental e cinco funcionam por meio de liminares da Justiça.

Dificuldades

Para funcionar, as mineradoras precisam de licenças da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Para esclarecer sobre o processo de regularização, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) montou balcões de atendimento em algumas cidades do Sul de Minas. Em Pouso Alegre, o serviço está disponível na sede do pelotão da polícia. “O primeiro passo é o preenchimento do formulário de caracterização de empreendimento. A partir dele vamos emitir um formulário de orientação onde vamos listar todos os documentos que o empreendedor deve apresentar para nós”, diz o atendente da Feam Layon de Oliveira.

Algumas mineradoras alegam que a maior dificuldade é conseguir a licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O engenheiro do DNPM de Belo Horizonte, Fernando Oliveira, admitiu que existe falta de estrutura para atender a demanda de processos. Ele informou que um concurso público já foi aprovado pelo Ministério do Planejamento, mas o edital ainda não saiu. De acordo com o DNPM de Brasília, a publicação deve ser feita em 2010.