CADEIA PÚBLICA É VISITADA POR DEPUTADOS

Publicado em 23/09/2009 por Dani Costanti

Deputados constatam precariedade da cadeia de Santa Rita do Sapucaí

 

Em visita à cadeia pública de Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais encontrou, na manhã desta terça-feira (22/9/09), situação precária de funcionamento. Além do estado de degradação das celas e da superlotação, os deputados constataram falta de condições de trabalho para os servidores da prisão. A visita foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). Ele ficou alarmado com os riscos corridos pelos agentes penitenciários, uma vez que a cadeia é altamente vulnerável a fugas.

Nas dez celas disponíveis, a capacidade é para 40 detentos. Mas 80 presos se amontoam entre gambiarras elétricas, colchões sujos e objetos pessoais que, nas palavras do comandante da Polícia Militar, tenente Júlio César, atentam contra a dignidade humana. Três agentes penitenciários fazem a guarda dos presos. À noite, ficam apenas um guarda e um policial militar. Em caso de uma rebelião, o efetivo não teria qualquer condição de controlá-la. O receio dos deputados é que se repita, na cidade, um episódio como o de Ponte Nova, ocorrido em 27 de agosto de 2007, quando 25 presos morreram queimados durante uma revolta.

Segundo o diretor da cadeia, delegado Waldir Jorge Pelarico Júnior, a reforma da estrutura e o aumento do efetivo de agentes penitenciários são medidas urgentes. Ele acredita que o número de guardas precisa no mínimo triplicar. Uma autoridade policial local informou que daquele presídio os detentos saem na hora que desejarem, tamanha é a fragilidade estrutural da cadeia.

No último domingo (20), dois presos conseguiram escapar. Esta, aliás, é a média mensal de fugas da cadeia de Santa Rita do Sapucaí, que tem apenas dez anos de existência e nunca passou por uma reforma. Após uma fuga de outros dois detentos em julho, uma revista foi feita e os policiais encontraram facas, serras, celulares, cordas e outros objetos. Diversas celas tiveram que ser interditadas para que as grades pudessem ser reformadas, pois já haviam sido serradas.

Sargento Rodrigues informou que vai cobrar medidas definitivas da Secretaria de Estado de Defesa Social no sentido de garantir a segurança dos agentes penitenciários. Ele ficou chocado ao ouvir dos detentos que eles nunca foram visitados por um defensor público ou um promotor de Justiça. O delegado Waldir Jorge confirmou que a estrutura da Defensoria Pública de Santa Rita do Sapucaí é precária, com apenas dois defensores. Porém, ele informou que o órgão já analisou demandas de presos que alegavam já terem cumprido suas penas, mas não encontrou veracidade em nenhuma delas.

Após conversar com diversos detentos, a deputada Maria Tereza Lara (PT) constatou que, da forma como está, a cadeia não tem qualquer condição de promover a ressocialização dos presos. O deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão, também considerou grave a situação da cadeia, mas adiantou que o Governo do Estado vai tomar as providências necessárias para reformá-la e torná-la mais segura.

Essas medidas, de acordo com o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), serão adotadas até o final deste ano. A cadeia será fechado e totalmente reformado para abrigar mulheres presas. Ele acrescentou que a construção dos presídios de Pouso Alegre, com capacidade para 290 internos, e de Itajubá, ambos no Sul do Estado, vão colaborar para aliviar a superlotação das cadeias da região. Já o deputado Ruy Muniz (DEM) disse que avanços na segurança pública estão sendo alcançados na gestão do governador Aécio Neves.

 

Presenças – Deputados João Leite (PSDB), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Ruy Muniz (DEM), Sargento Rodrigues (PDT) e deputada Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente.

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Informação: Assessoria de Comunicação – www.almg.gov.br

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2 Responses to CADEIA PÚBLICA É VISITADA POR DEPUTADOS

  1. Avatar de Dani Costanti Giácomo Costanti disse:
    23/09/2009 às 08:01

    Essa frase da Dep Tereza Lara, me chamou a atenção: “da forma como está, a cadeia não tem qualquer condição de promover a ressocialização dos presos”

    Que forma está a cadeia hoje? Destruída? Fiação exposta? pias e quebradas? Sim está EXATAMENTE assim…Mas quem fez isso lá? Nós pessoas de bem? Ou os BANDIDOS que lá estão? Engraçado que durante a visita só se tinha “bonzinhos” lá dentro!!

    Direitos humanos dos presos? E onde estão os DIREITOS HUMANOS das pessoas que foram por eles assaltadas,violentadas e vítimas de tantos outras crimes por eles praticados…SE ELES DESTRUIRAM ELES TERIAM QUE AJUDAR NA REFORMA,mas isso já é uma UTOPIA…

    A cadeia será reformada, o Estado gastará um bom dinheiro nessa reforma, dinheiro nosso de impostos que pagamos e GARANTO em menos de 6 meses tudo estará como HOJE destruído.

    Giácomo Costanti

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  2. Avatar de SOUZA SOUZA disse:
    23/09/2009 às 11:16

    Concordo com você Giácomo, nesta hora todos são bonzinhos, e NÓS cidadãos de bem,trabalhadores e que pagamos todos os imposto que temos que arcar com esses gastos na restruturação de cadeias e patrimonios públicos.

    É por isso que eu digo que nossas leis, como Código Penal por exemplo deve ser totlmente refeitos para que esses tipos de pessoas sogram medidad mais fortes, além do mais eu apoio até apena de morte em alguns casos.

    Mas enquanto tivermos políticos “BONS” no comando do nosso país e que andam com a pulga atrás das orelhas pode ficar tranquilo que continuaremos pagando para que um bando de desocupados nos roubem e depois a gente ainda ter que pagar para que eles destruam nossos patrimonios…..

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