O ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, esteve na manhã desta quinta-feira, 3, em Pouso Alegre, onde reuniu-se com os promotores de Justiça Marcelo Rutter Salles, Décio Monteiro Moraes, Fabiano Laurito, Margarida Alvarenga Moreira e Tereza Cristina Coutinho do Amaral Barroso, para falar sobre a proposta de interiorização das comemorações da Semana do Ministério Público 2009, que este ano tem como tema a inclusão social.

Mauro Flávio está percorrendo o estado para apresentar o material de divulgação que servirá de suporte para que os promotores de Justiça de cada comarca possam levar às escolas informações sobre as atribuições e as áreas de atuação do Ministério Público. O objetivo é informar os estudantes sobre o papel da instituição e formar cidadãos mais conscientes e atuantes. Os promotores, por sua vez, promoverão encontros e palestras nas escolas estaduais para explicar aos estudantes a função do Ministério Público, os direitos do cidadão e de que forma o MP pode influir na melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.

Segundo o Ouvidor, ´o Ministério Público de Minas Gerais tem investido em novas formas de aproximação com a sociedade, principalmente a faixa menos favorecida´. A instituição iniciou um diálogo permanente com os movimentos sociais organizados através do sistema de audiências públicas, lançado em 2007. No ano passado, foram criadas a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e a Ouvidoria do MP, um canal direto para receber as demandas da população e avaliar o trabalho de membros e servidores.De acordo com Mauro Flávio, as novas tecnologias ajudam bastante nessa aproximação com a sociedade. ´Pela internet, a maior parte das reclamações, críticas ou elogios são feitas por pessoas com melhor nível cultural, são pessoas que já conhecem os seus direitos´, conta o Ouvidor. Cerca de 70% das pessoas que se utilizam desse canal têm curso superior. Para estabelecer um contato mais estreito e democrático com a população, a Ouvidoria disponibiliza o telefone 127, que pode ser utilizado de qualquer cidade mineira. A ligação é gratuita. ´É uma linha direta para a manifestação do cidadão que é analisada, encaminhada ao setor competente, com a posterior informação da providência e solução dada à questão´, explicou.

Entre o material que foi distribuído aos promotores está a peça pedagógica ´Trilha dos Direitos: o aprendizado leva à inclusão social´. O jogo propõe uma brincadeira que trata de todas as áreas de atuação do Ministério Público, estimulando as ações de cidadania. Uma cartilha, um folder e um cartaz produzidos para divulgar o trabalho da Ouvidoria-Geral do MP também foram apresentados aos promotores. Além de Pouso Alegre, Mauro Flávio visitou Lavras, Varginha, Itajubá e Poços de Caldas.

Sobre sua atuação como o primeiro Ouvidor do MP mineiro, Brandão disse que no início, apesar de ser bem recebido pelos promotores, houve certa resistência ao novo canal de comunicação. ´Essa resistência foi quebrada com a atuação da Ouvidoria pautada nos princípios da ética e da transparência´. Pousoalegrense, Mauro Flávio revelou que já recebeu queixas de Pouso Alegre e brincou: ´todas as comarcas, inclusive Pouso Alegre, já foram contempladas com algum tipo de reclamação´. No caso de Pouso Alegre, todas as manifestações foram solucionadas e arquivadas, informando ao reclamante as providências adotadas.
Ainda em processo de implantação, a Ouvidoria assumiu um papel de fundamental importância dentro do perfil adotado pelo Ministério Público ao longo dos últimos anos, sobretudo no que se refere à melhoria constante dos seus serviços. ´O princípio da administração pública da publicidade, a transparência e a eficiência são a tônica da criação da Ouvidoria. Ela se prima para ser transparente ao público e perceber o sentimento do público em relação à sua administração. Com base nisso, é trabalho cientifico do Ouvidor produzir programas de planejamento estratégico para eficiência e melhoria do serviço público´, explicou Mauro Flávio Ferreira Brandão.

O contato com a Ouvidoria pode ser feito através de e-mail, pela internet, por telefone (31-3330-8400 ou 127) e por correspondência (Rua Dias Adorno, 367 – 7° andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG – CEP: 30190-100).

Semana do Ministério Público
O dia 11 de setembro foi escolhido como o Dia do Ministério Público de Minas Gerais, porque neste dia foi sancionada a Lei Estadual nº 616/1950, que reorganizou o Ministério Público mineiro.

O bom resultado das iniciativas da Ouvidoria e CIMOS motivou a escolha da inclusão social como o tema da Semana do MP 2009, que acontece entre os dias 8 e 11 de setembro. O objetivo da Cimos é ser um espaço organizado dentro do Ministério Público de Minas Gerais, dedicado às questões de participação e inclusão sociais, de debate e formação, tendo como perspectiva da interlocução com diversos atores sociais, como ONGs, sindicatos, igrejas, movimentos sociais. É também objetivo da Cimos ser um canal de demandas sociais reprimidas, garantindo ampliação e efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, bem como ser espaço de interação, formação e discussão dessas demandas, em uma perspectiva de inclusão social.
A finalidade desta campanha do MP´, afirma Mauro Flávio Ferreira Brandão, ´é educar buscando na inclusão social a legitimação para o seu trabalho´, concluiu.

Durante a Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) vai promover palestras, em Belo Horizonte, relacionadas ao tema. No dia 9, um painel contará com as presenças do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e do ministro assessor do Gabinete do Presidente da República, Gilberto Carvalho. Dentro da programação, haverá ainda a apresentação do grupo Encantadores de Histórias e exposição de artesanato, ambos trabalhos dos recuperandos da Apac de Itaúna, além de sessão de teatro do Movimento Nacional da População de Rua, de Belo Horizonte, entre outras manifestações culturais.

A Constituição da República, promulgada em 1988, traça um papel relevante ao Ministério Público, determinando, entre outras atribuições, a defesa dos interesses sociais, essencial, conforme dita em seu artigo 3º, para a construção de uma sociedade justa e solidária. Para tanto, é necessário erradicar a pobreza e a marginalização, promovendo o bem de todos, sem preconceitos.

Fonte: TV UAI